Consultoria Ambiental

Consultoria Ambiental

Temos as soluções ideais para sua empresa, realizadas por colaboradores altamente capacitados, qualificação técnica, profissional e experiência na atuação e solução mais adequada para o seu empreendimento. Atuamos em empresas de grande, médio e pequeno, temos a solução para você. Apresentamos uma visão externa da empresa que permite a compreensão mais completa dos problemas, com os quais os envolvidos com tal rotina, estão acostumados a solucioná-los da melhor forma. Trazemos experiência obtida ao longo de nossa trajetória, avaliando todas as situações e podendo dedicar atenção concentrada às tarefas mais importantes, propondo soluções rápidas e objetivas.

Confira abaixo alguns de nossos serviços em Consultoria Ambiental:

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, sócio-culturais e econômicas. Deve, ainda, estar apoiado por outros instrumentos de planejamento de políticas ambientais como a avaliação ambiental estratégica; avaliação ambiental integrada; bem como por outros instrumentos de gestão - zoneamento ecológico econômico, planos de manejo de unidades de conservação, planos de bacia, etc. Para a liberação do funcionamento de um empreendimento são necessárias três licenças ambientais:  Licença Prévia (LP) – Atesta a viabilidade de localização do empreendimento. Concedida na fase de planejamento, avalia a localização, atesta a viabilidade ambiental e onde são estabelecidos pelo órgão ambiental as condicionantes e requisitos básicos que obrigatoriamente deverão ser atendidos pelo empreendedor nas próximas fases de sua implantação.  Licença de Instalação (LI) – Concedo o direito ao empreendedor de implantar seu empreendimento conforme as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, inclusive as medidas de controle ambiental determinadas para a implantação.  Licença de Operação (LO) – Autoriza o início das atividades do empreendimento após a verificação do fiel cumprimento das exigências feitas nas licenças anteriores bem como, as medidas de controle ambiental e condicionantes para a operação.
A premissa fundamental do licenciamento ambiental consiste na exigência de avaliação de impacto ambiental para os empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento, de forma a prevenir e/ou mitigar danos ambientais que venham a afetar o equilíbrio ecológico e socioeconômico, comprometendo a qualidade ambiental de uma determinada localidade, região ou país. O estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - EIA/RIMA, instituído pela Resolução do CONAMA nº 001/86, constitui a avaliação de impacto ambiental utilizada nos procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas causadoras de significativa degradação ambiental. Contudo, a critério do órgão ambiental competente, e quando verificado que o empreendimento ou atividade não é potencialmente causador de significativa degradação poderá ser solicitado estudo ambiental diverso, em conformidade com a tipologia, localidade e características do empreendimento ou atividade a ser licenciada. Os estudos dos impactos ambientais são feitos através do: EIA – Estudo de Impacto Ambiental RIMA – Relatório de Impacto Ambiental RAP – Relatório Ambiental Preliminar EAS – Estudo Ambiental Simplificado São realizados por uma equipe multidisciplinar de profissionais capacitados que levantarão as significâncias dos impactos ambientais, e irão propor medidas mitigadoras para diminuir os impactos negativos.
“Processo de verificação documentado e sistemático para obter e avaliar objetivamente evidências para determinar se atividades, eventos, condições, sistemas de gerenciamento ou outras informações relativas ao meio ambiente estão em conformidade com os critérios de auditoria, além de comunicar os resultados desse processo ao cliente”. Auditoria Ambiental é simplesmente o processo de verificação concebido para confirmar se as diretrizes de uma empresa em relação ao meio ambiente, e todos os procedimentos e regulamentos aplicáveis são cumpridos. Auditorias para Adequação Ambiental aos requisitos legais • Realizamos auditoria na empresa para constatar possíveis descumprimentos legais e propomos ações para corrigir essas não conformidades. Auditorias ambientais para certificação da ISO 14.000 • Realizamos auditorias internas e fazemos o treinamento da equipe responsável pela manutenção do sistema de gestão ambiental. Diagnóstico Ambiental da empresa • Realiza a construção de indicadores ambientais que auxiliam na implantação de projetos que tragam melhoria ambiental, redução de custo e geração de receitas. Diagnóstico e Inventário de resíduos sólidos gerados pela empresa • Levantamento dos tipos de resíduos gerados pela empresa segundo legislação Resolução CONAMA 313 de 29/10/2002.
Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que não seja a de preservação permanente, onde não é permitido o corte raso, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. As florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo, (20%) vinte por cento da vegetação nativa. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: área protegida nos termos dos arts. 2° e 3° da Lei 4.771/65 (Código Florestal), coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
O Roteiro de Caracterização do Empreendimento é o principal documento técnico apresentado pelo interessado ao requerer a licença ou autorização ambiental, contendo estudos que devem ser elaborados por profissional que detenha habilitação legal para a sua execução, sendo necessário o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou similar (de acordo com o Conselho Profissional). Através do RCE, são fornecidas as principais informações sobre a atividade a ser implantada, as características da área afetada, os objetivos pretendidos e as possíveis interferências no meio ambiente. É de fundamental importância que o Roteiro de Caracterização seja elaborado de forma bastante criteriosa, fornecendo todas as informações solicitadas e contendo os anexos necessários, como plantas, mapas de localização, estudos ambientais e fotografias, dentre outros que sejam indicados.
O plano de controle ambiental é uma exigência para aquisição da Licença de Instalação, constituída a partir da publicação da Resolução CONAMA nº 009, de 1990, A Licença de Instalação deverá ser requerida ao meio ambiental competente, ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o Plano de Controle Ambiental-PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da LP, acompanhado dos demais documentos necessários.
Esse é um estudo caracteristicamente familiar aos empreendimentos de mineração. Porém, a exemplo de outros estudos citados, não há impedimento para que o órgão ambiental licenciador solicite a apresentação de um PRAD para a recuperação de área degradada decorrente, por exemplo, da implantação de um canteiro para construção de uma usina hidrelétrica. O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD – é elaborado de acordo com as diretrizes fixadas pela NBR 13030, da ABNT, e outras normas pertinentes. As principais atividades que consolidam um plano de reabilitação ou recuperação de área degradada podem ser sumarizadas da seguinte forma: Caracterização e avaliação da degradação ambiental; Definição dos objetivos e análise das alternativas de recuperação; Definição e implementação das medidas de recuperação: revegetação (estabilização biológica), geotécnica (estabilização física), e remediação ou tratamento (estabilização química). Proposições para monitoramento e manutenção das medidas corretivas implementadas.
A Bahia Ambiental, através de seus consultores especializados elabora o PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, cujo objetivo é contribuir para a redução da geração de resíduos sólidos no Município, orientando o correto acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Este programa aponta e descreve as ações relativas à CLASSIFICAÇÃO; SEGREGAÇÃO; COLETA E TRANSPORTE INTERNO; TRANSPORTE EXTERNO E DISPOSIÇÃO FINAL dos resíduos sólidos das empresas.
Segundo a Resolução CONAMA 283 de 12 de julho de 2001, em seu artigo 1º, item II, o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS é “documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração de resíduos e na minimização da geração de resíduos, que aponta e descrevem as ações relativas ao seu manuseio, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública. O PGRSS deve ser elaborado de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos de vigilância sanitária e meio ambiente federal, estadual e municipal.” O artigo 5º, parágrafo 1º, complementa que “na elaboração do PGRSS, devem ser considerados princípios que conduzam à minimização e às soluções integradas ou consorciadas, que visem o tratamento e a disposição final destes resíduos de acordo com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de meio ambiente e de saúde competentes.” (Legislação Vigente)
O Programa de Educação Ambiental visa ao desenvolvimento de atitudes ecologicamente responsáveis e facilita a implantação e o monitoramento dos Programas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Controle Ambiental, Sistemas de Gestão Ambiental, Ecoeficiência e Produção Mais Limpa. Com a finalidade de agregar valores e possibilitar atitudes inovadoras em seus funcionários e clientes, para que estes contribuam na identificação de soluções que promovam a melhoria contínua dos seus processos produtivos e do seu desempenho ambiental, o Programa de Educação Ambiental tornou-se fundamental para as empresas que miram qualidade, diferencial competitivo e inovação.
Supressão da Vegetação Nativa é a retirada de uma parcela de vegetação dentro de uma área de um imóvel destinada a diversos usos, como uso alternativo do solo, plantio, pecuária, construção de infra-estrutura, entre outros. Qualquer atividade que envolva a supressão de vegetação nativa depende de autorização, seja qual for o tipo da vegetação (mata atlântica, cerrado e outras) e o estágio de desenvolvimento (inicial, médio, avançado ou clímax). Mesmo um simples bosqueamento (retirada da vegetação do sub-bosque da floresta) ou a exploração florestal sob regime de manejo sustentável, para retirada seletiva de exemplares comerciais (palmito, cipós, espécies ornamentais, espécies medicinais, toras de madeira, etc) não podem ser realizados sem o amparo da AUTORIZAÇÃO para supressão ou intervenção em área de preservação permanente. Para tanto deve ser feito um laudo de quantificação e caracterização da vegetação com o levantamento das espécies a serem suprimida com dados como: identificação das árvores, medição de altura e DAP (diâmetro na altura do peito), georeferenciamento, status de conservação (ameaçadas ou não), classificação (exóticas ou nativas), planta com a localização dos exemplares arbóreos e projeto de plantio com indicação na planta das áreas que serão recompostas e coordenadas geográficas. O laudo elaborado por biólogo, agrônomo ou engenheiro florestal/ambiental deve ser anexado à documentação exigida pelo órgão ambiental competente.
O monitoramento é o conjunto de práticas que visam o acompanhamento de determinadas características de um sistema, sempre associado a um objetivo. A crescente urbanização e a concentração demográfica nos grandes centros populacionais têm contribuído de forma crescente para deterioração da qualidade das águas dos corpos receptores. Paralelamente à redução da qualidade, as demandas urbanas por água crescem proporcionalmente à população, impondo a necessidade de se buscar água cada vez mais longe, algumas vezes em outras bacias. Tendo em vista a necessidade de estabelecer um equilíbrio sustentável entre o necessário desenvolvimento econômico e demográfico e a disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade, que contemple os diversos usos da água, é fundamental o estabelecimento de um programa de monitoramento hídrico quali-quantitativo que forneça subsídios para a avaliação das condições dos mananciais e para a tomada de decisões associada ao gerenciamento dos recursos hídricos.
A Lei Estadual n°10.431/06, o Decreto n°14.024/12 e RESOLUÇÃO Nº 2.933 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, instituída pelo CEPRAM - O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CEPRAM, no uso de suas atribuições regulamentam a Comissão Técnica de Garantia Ambiental – CTGA, nas instituições públicas e privadas, a qual tem como objetivo coordenar e executar o autocontrole ambiental, visando também avaliar, acompanhar, apoiar e pronunciar-se sobre atividades realizadas que possam causar impactos ambientais.
Empresa especializada na obtenção de Licenças e Autorizações para produtos químicos, controlados, resíduos e demais fiscalizados junto aos seguintes órgãos: Polícia Federal, Policia Civil, Exército Brasileiro, IBAMA (CTF – Autorização Ambiental para Transportes – IN 05), CETESB, ANTT/RNTRC, SASSMAQ, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INFRAERO (Ingresso Faixa Infraero), ALFÂNDEGA (Ingresso a faixa Portuária) Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB ), Autorizações Ambientais em território nacional, entre elas: LETPP/SVMA, FEPAM / RS, IAP / PR, SEMACE / CE, IMA/ ALAGOAS, Autorização de Funcionamento junto a Vigilância Sanitária, ANVISA (Transporte, armazenagem e logística).
Os estudos hidrogeológicos compreendem as investigações ou levantamentos necessários à localização e caracterização de aqüíferos, tanto no aspecto da quantidade como da qualidade das águas subterrâneas. Podem ser realizados tanto em nível de reconhecimento como de detalhe, dependendo dos objetivos almejados. Para a realização deste estudos são empregados métodos geológicos, geofísicos e hidrogeológicos. Os métodos geológicos têm como objetivo o reconhecimento e mapeamento das formações geológicas. São utilizados como ferramentas auxiliares os mapas topográficos, mapas geológicos prévios, fotos aéreas, imagens de radar, etc. Estes levantamentos permitem determinar a relação entre as diversas unidades estratigráficas, espessuras das formações, tipos de rochas, feições estruturais, etc. Os métodos geofísicos são utilizados para investigação em sub-superfície. São métodos indiretos, ou seja, registram determinadas características físicas do solo que são interpretadas como resposta a uma característica geológica. Destacam-se os métodos gravimétricos, magnetométricos, elétricos e sísmicos. Estes dispositivos fornecem uma indicação da profundidade e espessura de diferentes camadas do solo, profundidade do nível de água freático, zonas de alteração de rochas cristalinas, zonas fraturadas, contato água doce/água salgada, etc. Os métodos hidrogeológicos compreendem os estudos necessários à obtenção dos parâmetros hidrodinâmicos e hidroquímicos dos diversos aqüíferos. Geralmente, utilizam-se de dados de poços anteriormente perfurados, de testes de produção, de testes de aqüífero e de análises hidroquímicas. Permitem a estimativa das velocidades de fluxo subterrâneo, determinação do potencial hídrico das unidades aqüíferas, mapeamento das superfícies piezométricas, determinação da permeabilidade e coeficiente de armazenamento das formações, elaboração de mapas hidroquímicos, etc. Os estudos de águas subterrâneas da YESBIOSUSTENTÁVEL irão determinar a qualidade da sua água e eliminar o risco de contaminação.
Lençóis freáticos são depósitos subterrâneos que se formam quando a água ocupa os espaços existentes entre os grãos que formam as rochas do solo, sendo chamados de zonas saturadas. Logicamente a retenção hídrica não ocorre de forma uniforme, há áreas onde grandes espaços permanecem vazios, o nível de profundidade varia a depender das variações climáticas, da topografia da região, da facilidade e permeabilidade das rochas. Logo, a capacidade de infiltração - quantidade máxima de um solo em absorver, por unidade de superfície horizontal, durante uma unidade de tempo - sendo ultrapassada, irão provocar a transferência desta água para a superfície, alimentando os córregos e ribeirões. Para execução de qualquer obra e/ou empreendimentos existentes, independente de suas dimensões, é necessário o conhecimento do solo onde ela será construída ou esta estabelecida, a fim de evitar problemas futuros à obra e/ou melhor solução e aproveitamento do mesmo. Nesse contexto, um dos principais aspectos a se considerar é a profundidade do lençol freático no local. Portanto, o estudo do solo e lençol freático tem por objetivo preservar e auxiliar
A outorga é instrumento através do qual o Poder Público autoriza o usuário a utilizar as águas de seu domínio, por tempo determinado e com condições preestabelecidas. Tem o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos das águas superficiais e subterrâneas e o efetivo exercício do direito de acesso à água. A água é um recurso natural escasso e é um bem de domínio público, de valor econômico, essencial a vida. Para que todos tenham acesso e usem de forma sustentável, cabe ao Poder Público a sua regulação, por isso a necessidade de autorização para seu uso. No caso das águas de domínio da União, a ANA - Agência Nacional de Águas é quem concede e para as águas de domínio dos Estados e do Distrito Federal compete aos órgãos gestores dos Sistemas Estaduais a emissão da outorga, com base nas diretrizes estabelecidas em legislações específicas de cada Estado, muitas vezes com participação dos conselhos estaduais e dos comitês de bacias. Elaboração dos estudos necessários solicitados pelo INGA – Instituto de Gestão das Águas e Clima – BA, para a obtenção da outorga de direito de uso ou interferência nos recursos hídricos do Estado da Bahia.
Todos sabem que a água hoje utilizada por nós possui inúmeras formas de aproveitamento, assim como no abastecimento humano, animal e agropecuário. Dessa forma, ela está direta e/ou indiretamente presente em quase todas as atividades industriais. Porém, muitos não sabem que “efluente líquido” não é sinônimo de “água”. Diferente desta, aquele é um produto líquido originado no processo industrial ou até mesmo resultante dos esgotos domésticos urbanos, muitas vezes lançados diretamente no meio ambiente. Por uma questão óbvia, esses efluentes não possuem a mesma qualidade e não dão a mesma segurança à saúde humana e ao meio ambiente, quanto a água em si. Para lançamento de efluentes líquidos em corpos d’água é necessária a outorga de lançamento emitida pelo INGA – Instituto de Gestão das Águas e Clima – BA.

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